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Termos de uso

Última atualização 10/07/2010.

Estes Termos de Adesão aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por VendendoTudo.com , doravante nominada VendendoTudo.com, incluindo os serviços para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do VendendoTudo.com deverá aceitar os Termo de Adesão, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termo de Adesão e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de efetuar seu cadastro como Usuário do VendendoTudo.com.

01 - Objeto


Os serviços objeto dos presentes Termo de Adesão de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie à venda produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados. VendendoTudo.com, portanto, media as relações, possibilitando aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios.
Em nenhum momento o VendendoTudo.com se responsabiliza por qualquer produto ou informação exibida nos anúncios sendos essas de total responsabilidades de seus anunciantes e nos reservamos no direito de não se envolver em nenhuma transação.

02 - Requisitos para ser um usuário do VendendoTudo.com


Para usar nossos serviços, você deve ter no mínimo 18 anos de idade, idade esta exigida pela lei para que você possa ser responsável pelos seus atos e todas as informações pelo site requeridas e/ou enviadas aos outros usuários para finalização de uma negociação são de inteira responsabilidade do usuário, isentando o site de qualquer responsabilidade. Qualquer irregularidade encontrada nas informações fornecidas pode causar a suspensão ou até mesmo exclusão de seu cadastro.

03 - Cadastro


Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.O VendendoTudo.com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados. Caso o VendendoTudo.com decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o VendendoTudo.com poderá bloquear para vendas, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios por ele veiculados, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O Usuário acessará sua conta através de um Login e Senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar o VendendoTudo.com imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do VendendoTudo.com. O Login que o Usuário utiliza no VendendoTudo.com não poderá guardar semelhança com o nome VendendoTudo.com. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao VendendoTudo.com ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. VendendoTudo.com se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

04 - Modificações dos Termos de Adesão


O VendendoTudo.com poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termo de Adesão, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com os termos alterados.. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

05 - Produtos anunciados


5.1 Anunciando um produto no VendendoTudo.com, você está declarando a intenção e habilidade para vender o(s) item(ens) os quais foram anunciados. Nenhum dos produtos anunciados devem violar qualquer lei desde a esfera pessoal até a federal inclusive os direitos autorais de outros sendo essas violações puníveis aos rigores da lei.

5.2 Não é permitido nos anúncios, conter sexo explícito ou seus derivados, conter ou descrever atos sexuais, nudez, pornografia ou qualquer coisa que seja classficado como material adulto. Qualquer material de pornografia infantil é crime e será informado as devidas autoridades.
 
5.3 Você deve pagar todas as tarifas de anúncios (se houver) e a devida comissão do site regularmente para que seus anúncios sejam mantidos no ar e seu cadastro ativo.
 
5.4 Se o vendedor cadastrar um produto e o mesmo não esteja em sua posse o mesmo deverá informar claramente no anúncio a fim de evitar ou minimizar possíveis confusões por parte do vendedor gerando inconvenientes para ambas as partes.

5.5 Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, afora os constantes de rol enunciativo publicado em , moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes (salvo os produtos que forem cadastrados na categoria "Adultos"), quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. É responsabilidade exclusiva do Usuário Vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o VendendoTudo.com não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termo de Adesão.

06 - Privacidade da Informação


Todas as informações enviadas ao site que dizem respeito às informações pertinentes ao usuários são consideradas como “informação pessoal”.
Nenhuma informação pessoal é enviada ou comercializada pelo VendendoTudo.com.

07 - Obrigações dos Usuários


7.1 Comprador. Ao confirmar a compra de um produto o mesmo assume a possibilidade de comprar o produto segundo as condições e preço anunciados tendo a obrigação de efetivar o pagamento.
O comprador não deve comprar produtos se não tiver real interesse no mesmo, a compra é um compromisso sério.
A compra somente poderá ser cancelada se:
a) O vendedor alterar a descrição do produto depois que sua compra for realizada.
b) O anúncio tiver um erro de digitação o qual altera as características do produto
c) O comprador contactar o vendedor e o mesmo autorizar tal ato.

7.2. Obrigações do Vendedor. Anunciando um produto no VendendoTudo.com, o vendedor está declarando a intenção e habilidade para vender o(s) item(ens) os quais foram anunciados. Nenhum dos produtos anunciados devem violar qualquer lei desde a esfera pessoal até a federal inclusive os direitos autorais de outros sendo essas violações puníveis aos rigores da lei. Qualquer material de pornografia infantil é crime e será informado as devidas autoridades.  
Se o vendedor cadastrar um produto e o mesmo não esteja em sua posse o mesmo deverá informar claramente no anúncio a fim de evitar ou minimizar possíveis confusões por parte do vendedor gerando inconvenientes para ambas as partes.
O vendedor obriga-se a entrar em contato com o comprador para finalizar a transação sempre que tenha recebido uma oferta em seus anúncios.Quando uma negociação se concretizar, o Vendedor deverá pagar comissão equivalente a R$ 1,00 (Um Real) sobre cada produto vendido, assim como as tarifas de anúncios (se houver) ao VendendoTudo.com, para que seus anúncios sejam mantidos no ar e seu cadastro ativo. Tal comissão deverá ser paga também nos casos em que a negociação não se concretizar por responsabilidade do Vendedor. Quando o vendedor receber uma oferta em seu produto cadastrado, este deverá qualificar a contraparte conforme o estabelecido na cláusula 15 destes Termo de Adesão.
Tributos: O VendendoTudo.com não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre o comprador e o vendedor. Assim, o vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

08 - Práticas Vedadas


Os usuários não poderão:
a) manipular os preços dos produtos anunciados;
b) interferir nas transações entre outros usuários;
c) manter algum tipo de comunicação por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação durante a negociação com qualquer dos Usuários compradores que estejam dela participando, salvo na sessão de perguntas e respostas;
d) divulgar seus dados pessoais ou de outros usuários de contato por nenhum meio em qualquer espaço do site;
e) anunciar produtos proibidos pelas políticas do VendendoTudo.com e a lei;
f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários. Este tipo de comportamento poderá ocasionar na suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do VendendoTudo.com, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.

09 - Violação no Sistema ou da Base de Dados


Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do VendendoTudo.com, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termo de Adesão, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 - Sanções


Sem prejuízo de outras medidas, o VendendoTudo.com poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termo de Adesão e demais políticas do VendendoTudo.com;
b)se descumprir com seus deveres de Usuário;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se o VendendoTudo.com entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio VendendoTudo.com ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

11 - Responsabilidades


VendendoTudo.com não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.

O VendendoTudo.com não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O VendendoTudo.com não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o VendendoTudo.com será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do VendendoTudo.com.

O VendendoTudo.com recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O VendendoTudo.com não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo VendendoTudo.com.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o VendendoTudo.com e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.

12 - Alcance dos Serviços


Estes Termo de Adesão não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre VendendoTudo.com e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o VendendoTudo.com não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. O VendendoTudo.com não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O VendendoTudo.com não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

13 - Falhas no Sistema


VendendoTudo.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O VendendoTudo.com também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao VendendoTudo.com nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O VendendoTudo.com não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao VendendoTudo.com.

14 - Tarifas e Faturamento


O Cadastro no VendendoTudo.com é gratuito, assim como o anúncio dos produtos. Há porém, tarifas específicas para destacar o seu produto como realces, destaque em categorias, exibição na página inicial, etc. O VendendoTudo.com cobra uma comissão de R$ 1,00 (Um Real) sobre cada  produto vendido que deverá ser paga mensalmente junto com as demais despesas geradas pelos destaques (se houver). Dentro do painel administrativo do usuário (MINHA CONTA) existe uma área específica para que o usuário possa controlar seu saldo. A sua conta poderá ser suspensa caso os débitos não sejam quitados regularmente e os mesmos permanecerão suspensos até a quitação dos mesmos.

O VendendoTudo.com se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários na forma estipulada na cláusula 4. O VendendoTudo.com se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

15 - Qualificações


O Usuário conta com um sistema de qualificar Usuários atualizado periodicamente pelos comentários colocados pelos mesmos Usuários de acordo com as negociações por eles realizadas. Com o sistema de qualificações os usuários podem conhecer um pouco mais uns dos outros.

Tanto os Usuários compradores como os Usuários vendedores devem colocar uma qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando qualquer comentário que desejem, assumindo responsabilidade integral pelo que ali disserem.O VendendoTudo.com não tem obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e NÃO se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra ou venda ou por qualquer comentário expresso no site.O VendendoTudo.com se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos.

16 - Propriedade Intelectual e links


O uso comercial da expressão "VendendoTudo.com" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do VendendoTudo.com assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do VendendoTudo.com e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do VendendoTudo.com. O site pode linkar outros sites da rede , o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo VendendoTudo.com. Não possuindo controle sobre esses sites, o VendendoTudo.com NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do VendendoTudo.com para com esses sites e seus conteúdos.

17 - Indenização


O Usuário indenizará VendendoTudo.com por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento do Termo de Adesão e demais políticas do VendendoTudo.com, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

18 - Anexos


São parte integrante e inseparável deste Termo de Adesão os seguintes documentos e/ou seções do VendendoTudo.com incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:

Tarifas
Sistema de Qualificações

19 - Legislação Aplicável e Foro de eleição


Todos os itens destes Termo de Adesão estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Santos - SP.
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